Documentos para atuação no PNAE

DOCUMENTOS PNAE/FNDE

Documentos para atuação no Programa de Alimentação Escolar (PNAE)


Prezado profissional, consulte nosso site e fique atento as informações sobre o que precisa para você ter acesso aos documentos emitidos através do CRN-6 e que estão sendo solicitados pelo Programa de Alimentação Escolar (PNAE):
Clique Aqui (Documentos).


( RT ) - Responsável técnico ou ( QT ) – Quadro técnico?


RT - Responsável Técnico

Nutricionista habilitado, após análise pelo CRN que assume atividades

de planejamento, coordenação, direção, supervisão e avaliação na área de alimentação e nutrição desenvolvidas nas pessoas jurídicas.

QT- Quadro Técnico

Nutricionista habilitado, e que realiza atividades sob a coordenação e supervisão de um responsável técnico, assumindo com este a responsabilidade solidária.

Se você:


  • Atua no Programa de Alimentação Escolar (PNAE) e deseja solicitar a responsabilidade técnica ao CRN-6

(Passo a Passo)


  • Atua no Programa de Alimentação Escolar (PNAE) e deseja solicitar a declaração de Quadro Técnico para apresentar no SigPNAE/FNDE

(Passo a Passo)


  • Deixou de atuar no programa de alimentação escolar e deseja uma declaração de baixa para se desvincular no SigPNAE/FNDE

(Passo a Passo)


Realize seu login em nosso autoatendimento na opção => Recadastramento profissional (Requerimento/ Baixa – RT/QT) atualize suas informações cadastrais (Clique aqui). Em caso de declaração de quadro técnico, no menu de Acompanhamento de protocolo, anexe a sua prova de vínculo empregatício com a entidade executora (Carteira de trabalho física, Carteira de trabalho baixado via aplicativo, Contrato de trabalho vigente, portaria de nomeação. Saiba dos tramites de seu processo através do utilizando o número de seu protocolo.


  • Agora se você já tem a responsabilidade técnica pelo PNAE concedida pelo CRN-6 e deseja solicitar a expedição do documento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), faça o login em nosso autoatendimento na opção de Requerimento online e selecione Anotação RT - PNAE.


OBS: Para a expedição da ART a entidade executora do PNAE deverá estar regularmente cadastrada no CRN6 e com dados atualizados, caso não esteja anexe no número do protocolo gerado pela atualização cadastral o formulário de Termo de compromisso disponível em nosso site (Pessoa jurídica-> Formulários) e sua prova de vínculo empregatício com a entidade executora (Carteira de trabalho física, Carteira de trabalho baixado via aplicativo, Contrato de trabalho, portaria de nomeação).

(Não será aceito contra cheque).


Dúvidas consulte nosso Chat!