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  • Senado: comissão rejeita projeto que altera rotulagem de transgênicos

    A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal rejeitou nesta terça-feira (19), o projeto de lei que retira dos rótulos de alimentos o triângulo amarelo com a letra T, que indica componentes geneticamente alterados.

    O Projeto de Lei da Câmara nº 34/2015, de autoria do ex-deputado federal e hoje senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), pretende alterar o símbolo informativo pela mensagem “contém transgênico”, modificando a Lei de Biossegurança. O parecer pela rejeição da proposta foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e será analisado pelo Plenário da Casa.

    Na avaliação da nutricionista Rita de Cássia Ferreira Frumento, presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), a rejeição da proposta é um passo importante para evitar retrocessos. “A rotulagem de transgênicos é uma conquista da população brasileira. O consumidor precisa ter acesso à informação qualificada para ter a liberdade de escolha garantida, com a certeza que irá consumir produtos livres de transgênicos. É papel do nutricionista, também, militar nesta causa e ser fonte de informação sobre esta codificação”, afirma Rita.

    A proposta já foi avaliada nas seguintes comissões do Senado: Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Meio Ambiente (CMA), Ciência Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Assuntos Sociais (CAS).

    Fonte: CFN